Mais maus tratos! É hora de dizer basta!
Hoje ao precorrer a .Net encontrei um blog http://filhoespancado.blogs.sapo.pt que me despertou a atenção. Outro pai que se encontra numa situação de deplorável devido à inacção dos tribunais de familia e menores.
Uma criança, seu filho, é espancada pela mãe (isto acontece mais do que se pensa) e o tribunal recusa a tomar qualquer medida, mesmo quando as próprias palavras da mãe a condenam!
Infelizmente os juizes de familia e menores são cada vez mais inexperientes e óbviamente têm medo de retirar uma criança da guarda de uma mãe para a entregar ao pai mesmo que haja factos comprovados que indicam que a criança esteja em risco de maus tratos pela mãe.
As crianças não merecem a atenção dos nossos políticos?
Pouca gente sabe disto mas havia um Project de Lei (219/XI) que foi apresentado em 2003-01-30 que previa uma alteração às leis que vigoram sobre os maus tratos a crianças, defenindo punições mais graves para os infractores.
Infelizmente os partidos preferiram ter uma guerra aberta sobre que é que vai ficar com qual cadeira no parlamento em vez de tratar dos assuntos da nação, e como tal após 2 anos de espera para discussão em plenário a iniciativa caducou a 2004-12-22.
É triste quando as leis que são supostamente a defesa das crianças do nosso país não merecem a atenção dos nossos políticos!
Finalmente em Segurança
Apó 20 dias de incerteza e preocupação constante a minha filha hoje voltou para casa. Felizmente a mãe dela não a raptou de novo, desta vez!
No entanto porque será que ela não o fez?
Foram cuidados especiais do tribunal?
Não! O Tribunal de Familia e Menores de Sintra não teve a minima preocupação pela segurança e bem estar da minha filha, somente o bem estar da raptora dela.
Será que foi a existência dos SEF no aeroporto?
Não! Pois somente os voôs para fora do espaço schengen é que são vigiados pelos SEF.
Talvez tenha sido por uma vigilancia constante que tive de fazer-se sentir nela, demonstrando que qualquer tentativa seria de imediato descoberta.
No entanto o mais provável é que não intencionava o fazer. Isso desta vez, para todos baixarmos a guarda e numa proxima vez o fazer se o processo não correr a favor dela.
Isto começa a parecer os pensamentos de alguem que sofre de alguma paranoia. Garanto-vos, não é o caso. A realidade é que não existem meios eficazes para impedir uma subtracção de menores (é assim que a nossa lei chama um rapto por um dos progenitores) e os meios que exsitem raramente são aplicados!
É preciso mudar esta situação, é preciso que os tribunais e outras instituições deste país possam deixar que uma criança esteja com quem não tem a guarda sem que haja perigo de subtracção ou que pelo menos caso haja subtracção ela não venha a escalar numa subtracção internacional.
É preciso criar meio preventivos e não só meios punitivos.
Defender a Criança::O Intuito
Desde iniciar este blog foram-me dirigidas acusações de populismo e não estar interessado no bem das crianças, e isto vindo associações das quais eu esperava uma atitude mais digna.
Como tal decidi desmistificar o intuito deste blog e a minha atitude:
De facto estou pessoalmente a viver uma situação complexa em que a subtracção internacional da minha filha é o ponto fulcral do processo, no entanto isso é menos importante para este blog.
Este blog destina-se á divulgação de informações sobre a defesa de crianças contra subtracção. Não é intenção deste blog ser simplesmente o site onde se diz mal do processo judicial. De facto há muitas situações que são erradamente decididas pela justiça portuguesa, mas não é o meu alvo simplesmente recriminal os juizes e ministérios públicos, existem outras associações que vivem para isso.
- é objectivo deste blog é fomentar dialogo, e não discussão;
- é objectivo distribuir informação e não ganhar dinheiro às custas de quem o precisa mais;
- é objectivo permitir a troca de experiências para que outros possam evitar os mesmos erros;
- é objectivo criar uma associação para interpelar os nossos políticos a tomarem medidas;
- é objectivo apoiar medidas que ajudem os pais a evitarem as mesmas situação pela qual eu passei;
Senhores Deputados:
Procuramos os vossos comentários e intervenção pois serão vocês que terão a oportunidade de mudar as leis. Já agora despachem logo o Proj Lei 219/IX precisamos disso para ajudar a polícia a resolver os casos
Senhores Procuradores do Ministério Público:
Vocês têm a vosso cargo a defesa do bem estar das crianças a vosso cargo e têm meios ao vosso dispor para as proteger, usem nos!
Senhores Juizes
Lembrem-se, é melhor prevenir do que remediar! Quando houver indícios de uma possivel subtracção iminente não tenham medo de tomar medidas preventivas!
Senhores Advogados:
Informem-se melhor! Existem meios que podem ser accionados ao serem pedidos aos tribunais. A OTM não é estática ela muda é preciso manterem-se a par dessas mudanças.
Houve um slogan que foi apresentado numa campanha de marketing este ano que resume a nossa atitude :
"Queremos Mais!"
Mais um caso de subtracção
Este blog recebeu o seguinte comentário de uma leitora:
"Gostaria muito de ler e poder comentar o relato sobre subtração de menores, pois infelizmente estou a passar por uma situação semelhante e, a sentir na 1º pessoa como tribunais e polícias se demitem na resolução destas situações.
"São os interesses dos adultos que são salvaguardados, neste caso os do pai, que apesar de desiquilibrado desaparece com um bebé, e o entrega a estranhos, pois sabe, que ,assim apesar de todos os mandatos e ordens dos tribunais, ninguém o pode obrigar a falar e a dizer onde se encontra o menor para ser entregue à mãe (que tem o poder paternal judicial).
"Se já passaram pelo mesmo talvez compreendam o sentimento de impotência e a frustação que existe quando falamos com um polícia ou um oficial de justiça, que nos diz: 'mas minha senhora é o pai, não é rapto...' e os dias passam, já lá vão 25, e nada..."
Anónima
Isto é só um dos milhares de casos que aparecem nos tribunais anualmente, de momento os tribunais de familia e menores não têm meios para resolver casos como estes, e recusam-se a tomar as medidas preventivas para os evitar que têm ao seu dispor.
Um dos alvos deste blog é tentar reunir provas de casos semelhantes e iremos usa-los para aplicar pressão sobre os tribunais, as polícias, e os deputados para que mudem ou as leis ou as atitudes. É necessário que hajam mais meios preventivos à disposição dos tribunais mas também é necessário que os tribunais e os procuradores do ministério público apliquem as medidas que têm ao seu dispor!
De facto uma subtracção de uma criança, efectuada por um dos pais não é considerado pela lei Portuguesa como rapto, mas é, no entanto considerado, pelo código penal artº249, um crime contra a criança com pena de até 6 meses de prisão. O projecto de lei (219/IX) do qual fiz post ainda hoje diz mais
"Trata-se de um ilícito penal grave em que as crianças são colocadas numa situação de total instabilidade e insegurança, que afecta de forma devastadora o seu equilíbrio emocional e o seu saudável desenvolvimento."
PROJECTO DE LEI N.º 219/IX
Caso haja mais pais nesta situação mandem-me email com os vossos contactos. Os contactos não serão publicados somente a história sem qualquer referencia às vossas identidades!
Quanto a esta leitora mantenha-nos informados do decorrer da situação, só juntos, partilhando as experiencias é que vamos poder ajudar-nos uns aos outros!
Projecto de Lei aumenta consequencias para subtactores de menores
O Projecto de Lei em causa (219/IX) que procede ao Reforço da protecção das crianças vitimas de maus tratos e outras formas de violência (Altera os artigos 152.º, 249.º e 250.º do Código Penal), baixou em 5 de Fevereiro de 2004 à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido elaborado o respectivo Relatório com data de 28 de Maio tendo sido votado na reunião de Comissão nº 108) e aprovado por unanimidade, ou seja pelos deputados do PSD, PS, CDS-PP e PCP, tendo-se verificado a ausência do BE e do PEV.
Guilherme d'Oliveira Martins
PROJECTO DE LEI N.º 219/IX
26-4 abre processo contra Justiça Portuguesa
Embora este artigo do Público não seja de ultima hora, é importante tomar nota dele!
Custódia dos filhos: Pais divorciados queixam-se de juiz português no Tribunal Europeu
A associação de pais divorciados 26/4 vai apresentar uma queixa ao Tribunal Europeu contra um juiz e contra o Estado português por alegada violação dos direitos de defesa de um pai num processo para tutela de menores.
Infelizmente quando pedi comentários à 26/4 a única resposta que obtive foi :
"XIIIIII .... A INFORMAÇÃO ESTÁ NO JORNAL"
Tribunal dá criança à raptora da mesma!
Hoje o Tribunal de Família e Menores de Sintra confirmou um despacho que entrega uma criança de 4 anos à mãe que no ano passado a "raptou", levando-a para Inglaterra.
Este caso tem origens em Janeiro de 2002 quando a mesma mãe começou a ameaçar-me de levar a nossa filha para Inglaterra onde ia "...fazer valer os direitos de Inglêsa..." da nossa filha, desrespeitado assim a jurisdição do Tribunal de Família e Menores de Sintra. A 12 de Junho desse mesmo ano a guarda e poder paternal me foram confiadas pelo Tribunal "...devido à Requerente ter passado recentemente por periodos de inestabilidade emocional..."
Após duas semanas a mãe volta com ameaças e finalmente a 3 de Março 2003 rapta a própria filha levando-a para o Reino Unido!
Hoje o Tribunal decidiu ingorar completamente o rapto, a instabilidade e o perigo que a mãe representa para a nossa filha e proferiu despacho ordenando a mesma a ser entregue à mãe no dia 4 de Agosto para passar 20 dias de férias com a mãe em Portugal. No entanto o Tribunal recusou tomar qualquer medida preventiva para evitar novo rapto, medidas essas sugeridas pelo próprio Instituto de Reinserção Social do Ministério da Justiça e que tinham o apoio da Equipa de Crianças e Jovens do Instituto de Segurança e Solidariedade Social de Sintra.
Não o Tribunal é supremo, omnisciente e tem total noção da realidade e prefer ignorar os riscos a que submete a minha filha!
Subtracção de menores! Um crime contra a criança!
Tem medo que o seu filho/filha lhe sejam subtraídos (ou seja "raptados") fiquem atentos a este blog pois a minha filha foi "raptada" o ano passado pela mãe, a história completa vai aparecer aqui e ainda como os tribunais se desresponsabilisam completamente nestes casos.
Brevemente aqui haverá informação para quem estiver preocupado com situações destas!
