Mais um caso de subtracção
Este blog recebeu o seguinte comentário de uma leitora:
"Gostaria muito de ler e poder comentar o relato sobre subtração de menores, pois infelizmente estou a passar por uma situação semelhante e, a sentir na 1º pessoa como tribunais e polícias se demitem na resolução destas situações.
"São os interesses dos adultos que são salvaguardados, neste caso os do pai, que apesar de desiquilibrado desaparece com um bebé, e o entrega a estranhos, pois sabe, que ,assim apesar de todos os mandatos e ordens dos tribunais, ninguém o pode obrigar a falar e a dizer onde se encontra o menor para ser entregue à mãe (que tem o poder paternal judicial).
"Se já passaram pelo mesmo talvez compreendam o sentimento de impotência e a frustação que existe quando falamos com um polícia ou um oficial de justiça, que nos diz: 'mas minha senhora é o pai, não é rapto...' e os dias passam, já lá vão 25, e nada..."
Anónima
Caso haja mais pais nesta situação mandem-me email com os vossos contactos. Os contactos não serão publicados somente a história sem qualquer referencia às vossas identidades!
Quanto a esta leitora mantenha-nos informados do decorrer da situação, só juntos, partilhando as experiencias é que vamos poder ajudar-nos uns aos outros!
Isto é só um dos milhares de casos que aparecem nos tribunais anualmente, de momento os tribunais de familia e menores não têm meios para resolver casos como estes, e recusam-se a tomar as medidas preventivas para os evitar que têm ao seu dispor.
Um dos alvos deste blog é tentar reunir provas de casos semelhantes e iremos usa-los para aplicar pressão sobre os tribunais, as polícias, e os deputados para que mudem ou as leis ou as atitudes. É necessário que hajam mais meios preventivos à disposição dos tribunais mas também é necessário que os tribunais e os procuradores do ministério público apliquem as medidas que têm ao seu dispor!
De facto uma subtracção de uma criança, efectuada por um dos pais não é considerado pela lei Portuguesa como rapto, mas é, no entanto considerado, pelo código penal artº249, um crime contra a criança com pena de até 6 meses de prisão. O projecto de lei (219/IX) do qual fiz post ainda hoje diz mais
"Trata-se de um ilícito penal grave em que as crianças são colocadas numa situação de total instabilidade e insegurança, que afecta de forma devastadora o seu equilíbrio emocional e o seu saudável desenvolvimento."
PROJECTO DE LEI N.º 219/IX
Caso haja mais pais nesta situação mandem-me email com os vossos contactos. Os contactos não serão publicados somente a história sem qualquer referencia às vossas identidades!
Quanto a esta leitora mantenha-nos informados do decorrer da situação, só juntos, partilhando as experiencias é que vamos poder ajudar-nos uns aos outros!
6 Comments:
É importante reparar que esses terceiros também estão a praticar um crime grave que deverá ser denunciado à PJ!
É com grande satisfação que vos escrevo, pois o bébé foi ontem dia 8.08 entregue à mãe. Longe de estar resolvido,iniciamos agora a luta pela defesa da criança, no sentido de prevenir situações futuras. Vou manter-me em contacto para vos inteirar de tudo o que se vai passando. De momento solicitámos ao tribunal uma providência cautelar.
Em primeiro lugar é óptimo ouvir da resolução de uma situação destas. Espero que a bebé esteja bem agora que reunida com a mãe.
O objectivo de "Defender a Criança" é ajudar pais/mães a evitar situações destas. No entanto uma cautela! O pai também precisa de manter contacto com a bebé para o bem estar futuro da criança. Digo isto não como alguém que pensa que sabe tudo e nunca passou por isto, mas sim como alguém que passou por ter a sua filha subtraída e levada inclusivé para fora do país!
Umas sugestões :
1 - A Comissão de Protecção de Menores podem intervir caso indicados pelo tribunal respectivo, para monitorizarem "dia-sim-dia-não" a localização da menor.
2 - A Comissão de Protecção de Menores tem em alguns locais um ambiente para visitas monitorizadas.
3 - A equipa de Juventude do departamento de Acção Social também tem em alguns locais um ambiente para visitas monitorizadas.
Mantenha-nos informados das opções que tomarem e dos resultados, há mais pais neste país que precisam ter saber como lidar com situações destas.
Contacte-me directamente Andrew Lovell <andy@studioware.net> sabemos de algumas outras opções que lhe podemos indicar para manter algumas garantias durante tais visitas!
DEZ RAZÕES PARA NÃO BATER EM SEUS FILHOS
por Jan Hunt, Psicóloga Diretora do "The Natural Child Project"
Na Noruega e na Suécia a lei proíbe que pais, professores ou qualquer outra pessoa bata nas crianças. Em alguns países e territórios, só os professores são proibidos de bater. Em toda a América do Norte o castigo corporal infligido pelos pais, desde que não muito severo, é tolerado ou mesmo incentivado como necessário à educação.
Nos últimos anos, muitos psiquiatras, sociólogos e pais recomendam que se pense seriamente em banir o castigo corporal. A razão mais importante, de acordo com o Dr. Peter Newell, coordenador da organização "EPOCH - End Punishment of Children" (1) ('Acabe com o castigo das crianças') ・que "todas as pessoas têm direito a proteção de sua integridade física e as crianças também são pessoas" (2).
1. Bater nas crianças ensina-as a também se tornarem agressoras. Atualmente existem muitas pesquisas mostrando a relatório direta entre o castigo corporal na infância e comportamentos agressivos ou violentos na adolescência e idade adulta. Quase todos os criminosos mais perigosos foram vítimas de constantes ameaças e castigos na infância. Para o bem ou para o mal, faz parte do projeto da natureza que as crianças aprendam pela observação e imitação das atitudes dos pais. Portanto ・responsabilidade dos pais é dar o exemplo de empatia e sensatez.
2. O castigo físico passa a mensagem injusta e nociva de que "o mais forte sempre tem razão", de que é permitido ferir alguém desde que seja menor e menos poderoso que você. Assim a criança conclui que é permitido maltratar crianças menores ou mais novas. Quando for adulto ele não vai ser capaz de sentir muita compaixão pelos menos afortunados e vai temer os mais poderosos. Isso vai impedir o estabelecimento de relacionamentos significativos essenciais para uma vida emocional satisfatória.
3. Uma vez que as crianças aprendem pelo exemplo dos pais, o castigo físico ensina que bater ・um modo correto de exprimir sentimentos e solucionar problemas. Se uma criança não vê seus pais resolverem os problemas de um modo criativo e humano, dificilmente aprenderá a fazer isso. Por isso os erros dos pais freqüentemente se repetem na geração seguinte.
4. "Poupe o bastão e estrague a criança", embora popular, é uma interpretação errônea do ensinamento bíblico. Embora o "bastão" seja mencionado várias vezes na Bíblia, somente no Livro dos Provérbios essa palavra é usada em relação à criação de filhos. Na verdade os métodos severos de disciplina do Rei Salomão fizeram de seu filho Robão um ditador tirânico e opressor que escapou por pouco de ser apedrejado até a morte por sua crueldade. A Bíblia não apóia a disciplina severa, a não ser nos Provérbios de Salomão. Jesus via as crianças próximas de Deus e pedia amor, jamais castigo (3).
5. O castigo interfere com o veículo entre a mãe ou o pai e o filho, uma vez que não é da natureza humana amar alguém que nos fere. O verdadeiro espírito de colaboração que todos os pais desejam só pode surgir de um veículo forte, embasado em sentimentos mútuos de amor e respeito. O castigo, mesmo quando parece funcionar, origina um comportamento superficial, embasado no medo, que só persiste enquanto a crianças não tiver idade para reagir. A cooperação baseada no respeito, ao contrário, dura para sempre e garante muitos anos de alegria aos pais e aos filhos.
6. Muitos pais não aprenderam na própria infância que existe um jeito mais construtivo de se relacionar com as crianças. Quando o castigo não atinge os objetivos almejados e os pais não conhecem outras alternativas, os maus-tratos podem se tornar cada vez mais freqüentes e perigosos para a crianças.
7. A raiva e a frustração que a criança não se arrisca a expressar abertamente ficam guardadas; adolescentes revoltados não caem do céu. A raiva acumulada ao longo dos anos pode chocar os pais quando o filho sentir que já tem forças para expressá-la. O castigo pode resultar em "bom comportamento" nos primeiros anos, mas sempre a um alto preço, a ser pago pelos pais e pela sociedade em geral quando a criança atingir a adolescência e juventude.
8. Bater nas nádegas, uma zona erógena na infância, pode criar na mente da criança uma associação entre dor e prazer sexual e levar a dificuldades na vida adulta. Anúncios em jornais alternativos procurando chicotadas atestam as tristes conseqüências dessa confusão entre dor e prazer. Se a crianças só recebe a atenção dos pais quando é castigada, os conceitos de dor e prazer se confundem ainda mais em sua mente. Uma criança nessa situação vai ter uma baixa auto-estima, acreditando não merecer nada melhor. Mesmo surras relativamente brandas podem ameaçar a integridade física. Golpes na região lombar transmitem ondas de choque ao longo de toda a coluna e podem causar lesões. A alta prevalência de dores lombares nos adultos de nossa sociedade talvez tenha origem nos castigos da infância. Crianças já ficaram paralíticas por lesões de nervos em uma surra, e outras morreram por complicações mal esclarecidas depois de uma surra de vara.
9. Em muitos casos do assim chamado "mau comportamento" a criança está simplesmente reagindo da única forma que é capaz, dadas sua idade e experiência, a um descaso com suas necessidades básicas. Entre essas necessidades estão: sono e alimentação adequados, detecção e tratamento de alergias, ar puro, exercícios físicos e liberdade suficiente para explorar o mundo a sua volta. Mas sua maior necessidade é a atenção integral de seus pais, que com freqüência estão distraídos demais com seus próprios problemas e preocupações para tratar seus filhos com paciência e empatia. É evidente que é um erro e uma injustiça castigar uma criança por reagir de modo natural à negligência de suas necessidades. Por essa razão, o castigo não só é ineficaz a longo prazo, como também injusto.
10. O castigo dificulta à criança aprender a resolver conflitos de um modo eficiente e humano. Uma criança castigada fica ocupada com sua raiva e fantasias de vingança e perde a oportunidade de aprender um modo mais eficiente de resolver o problema em questão. Assim, uma criança castigada aprende pouco sobre como resolver ou evitar situações semelhantes no futuro. Explicações delicadas e uma base sólida de amor e respeito é a única forma de se obter atitudes louváveis apoiadas em valores profundos em vez de "bom comportamento" superficial motivado apenas pelo medo.
Ivo Samel
Eu entreguei o meu filho a minha mae durante 6 meses apos o 1º ano dele.Assim que reuni condiçoes necessarias para o acolher aminha mae privou-me de o fazer.Tinha feito queixa de negligencia e abondono meu.Pedi ao tribunal que reabrisse o processo,sempre quiz o meu filho comigo e passados 4 anos tive direito a um fim de semana por mes,em que faço 1200 km parao i buscar,traze-lo,leva-lo e regressar a casa.Depois de ter condiçoes,tudo pronto para acolhe-lo,nao houve maus-tratos,abandono,nada;o tribunal trata-me como se fosse pai,e a minha mae a mae dele.O engraçado é que o pai nao da noticias e eu estive plo menos 2 a 3 vezes com o meu filho por ano,pois a minha mae nao permitia mais.O meu filho quer ficar comigo,ele é a razao da minha vida e ate os bem aventirados tecnicos do I.R.S me dao razao.Só a justiça para fazer isto.E o pai?O meu filho chama mae a mim,a minha mae e pai ao meu padrasto,depois de ter um pai.É correcto deixar que se omita as verdadeiras origens a um menino de 6 anos?
o pai das minhas 2 filhas de 5 e 3 anos impede-me de ver as minhas filhas e ter contacto com elas. A nossa separação é recente e a regulação do poder paternal ainda nem passou do administrativo...
já não as vejo à 1 mês, perdi 25 kg, não durmo e já não tenho lágrimas para chorar; o meu coração está tão apertado que parece que vai rebentar, NÃO AGUENTO MAIS!!!!!!Procurei ajuda na comissão de menores, na segurança social, no ministério da justiça, na psp...A comissão de menores nem sei para que existe...o sistema é ridiculo, a lei absurda, o intimo das pessoas cruel!!!!As meninas estão a 2 ruas de mim, fico horas sentada na rua À espera só para tentar vê-las...sou escurraçada, sou ameaçada, sou humilhada...por vezes tenho a sorte de ver aqueles olhinhos à minha procura, assustados gritando por mim. Isto é tão violento, ninguém faz nada??? A impunidade reina, estou revoltada. Somos seres humanos, sou mãe e elas são bébés. Onde está a razão e o bom senso, digam-me por favor que não estou a delirar...quando é que isto acaba??? nunca fiz mal a ninguém, o mal que fiz foi denúnciar 5 anos de violência doméstica a todos os níveis e fiquei sem nada, sem bens, sem filhas e qualquer dia sem vida...
TERÁ VALIDO APENA?????
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