Projecto de Lei aumenta consequencias para subtactores de menores
O Projecto de Lei em causa (219/IX) que procede ao Reforço da protecção das crianças vitimas de maus tratos e outras formas de violência (Altera os artigos 152.º, 249.º e 250.º do Código Penal), baixou em 5 de Fevereiro de 2004 à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido elaborado o respectivo Relatório com data de 28 de Maio tendo sido votado na reunião de Comissão nº 108) e aprovado por unanimidade, ou seja pelos deputados do PSD, PS, CDS-PP e PCP, tendo-se verificado a ausência do BE e do PEV.
Guilherme d'Oliveira Martins
PROJECTO DE LEI N.º 219/IX
4 Comments:
Optimo, começamos a ter em vista que uma subtracção de menores é um illicito greve que prejudica a criança. Mas Srs. Deputados, isto não basta... pois cobrar uma coima significa conseguir localizar o/a infractor/a, e isto é algo que a Comissão de Protecção de Menores e o Instituto de Reinserção Social tem grandes dificuldades caso seja fora de Europa!
Pois .. O que gostei mais deste artigo, foi da tua mensagem sobre a coima .. pois sabem onde está.
A 26-4, deve ser interlocutor privelegiado nestas leis, pois os Politicos nada percebem dessas coisas.
Os Juizes .. enfim
e um pai sozinho, como muitos, pode mesmo com boa vontade, fazer asneira, pois falta-lhe o conhecimento de montes de casos ( como a 26-4 tem ) e a experiencia desses casos, e saber como as leis são torneadas , manipuladas, etc
Essa lei, é mais um exemplo de uma lei, que parece ser boa ( e já viste um defeito ) mas , para quem conhece mais casos, sabe que é uma grande merda, e que ainda vai piorar mais as coisas
Temos que ter uma voz unica forte - 26-4
E os pais, entre nós, debatermos mesmo com porta aberta na net, qualquer projetcto de lei
Para que ainda não piore
Um abraço
ps - e para que não te queixes que alguem diga : "epá, tá no texto " comentei bem e grande.
Pai Blogs
ahhh, o IRS é uma anedota anti-criança
Pelos menos algumas das suas peritas
andy : tenho testemunhas de que uma das suas peritas em LISBOA, LICENCIADA, ETC, DAS MAIS ACTIVAS, DIZ FRASES COMO ESTA
" uma criança não precisa de um pai. Só precisa da mãe "
Para além dos teus comentários sobre tal excelsa frase, achas que esta madame ( que tinha o gabinete cheio de posters sobre o aborto como direito das mulhers, sobre os direitos das mulheres, etc etc ) VAI SE IMPORTAR SE A TUA FILHA, O MEU FILHO, SEJA QUEM FOR, É RAPTADO ???
Ela disse : uma criança só precisa da mãe, não precisa do pai
Portanto, ela nada tem a opor que nossos filhos sejam raptados
Nada vai fazer
E educar esta madame ? Ela é perita, licencidada, frequenta cursos, etc
CHEGA DE BABOSEIRAS
PAI BATMAN COM ESTA GENTE
NEM MAIS
EXPOR, DENUNCIAR PUBLICAMENTE, QUE VAIS VER SE NÃO POEM O RABINHO ENTRE AS PERNAS
É LOGO , TAL COMO EM ENGLAND
DEZ RAZÕES PARA NÃO BATER EM SEUS FILHOS
por Jan Hunt, Psicóloga Diretora do "The Natural Child Project"
Na Noruega e na Suécia a lei proíbe que pais, professores ou qualquer outra pessoa bata nas crianças. Em alguns países e territórios, só os professores são proibidos de bater. Em toda a América do Norte o castigo corporal infligido pelos pais, desde que não muito severo, é tolerado ou mesmo incentivado como necessário à educação.
Nos últimos anos, muitos psiquiatras, sociólogos e pais recomendam que se pense seriamente em banir o castigo corporal. A razão mais importante, de acordo com o Dr. Peter Newell, coordenador da organização "EPOCH - End Punishment of Children" (1) ('Acabe com o castigo das crianças') ・que "todas as pessoas têm direito a proteção de sua integridade física e as crianças também são pessoas" (2).
1. Bater nas crianças ensina-as a também se tornarem agressoras. Atualmente existem muitas pesquisas mostrando a relatório direta entre o castigo corporal na infância e comportamentos agressivos ou violentos na adolescência e idade adulta. Quase todos os criminosos mais perigosos foram vítimas de constantes ameaças e castigos na infância. Para o bem ou para o mal, faz parte do projeto da natureza que as crianças aprendam pela observação e imitação das atitudes dos pais. Portanto ・responsabilidade dos pais é dar o exemplo de empatia e sensatez.
2. O castigo físico passa a mensagem injusta e nociva de que "o mais forte sempre tem razão", de que é permitido ferir alguém desde que seja menor e menos poderoso que você. Assim a criança conclui que é permitido maltratar crianças menores ou mais novas. Quando for adulto ele não vai ser capaz de sentir muita compaixão pelos menos afortunados e vai temer os mais poderosos. Isso vai impedir o estabelecimento de relacionamentos significativos essenciais para uma vida emocional satisfatória.
3. Uma vez que as crianças aprendem pelo exemplo dos pais, o castigo físico ensina que bater ・um modo correto de exprimir sentimentos e solucionar problemas. Se uma criança não vê seus pais resolverem os problemas de um modo criativo e humano, dificilmente aprenderá a fazer isso. Por isso os erros dos pais freqüentemente se repetem na geração seguinte.
4. "Poupe o bastão e estrague a criança", embora popular, é uma interpretação errônea do ensinamento bíblico. Embora o "bastão" seja mencionado várias vezes na Bíblia, somente no Livro dos Provérbios essa palavra é usada em relação à criação de filhos. Na verdade os métodos severos de disciplina do Rei Salomão fizeram de seu filho Robão um ditador tirânico e opressor que escapou por pouco de ser apedrejado até a morte por sua crueldade. A Bíblia não apóia a disciplina severa, a não ser nos Provérbios de Salomão. Jesus via as crianças próximas de Deus e pedia amor, jamais castigo (3).
5. O castigo interfere com o veículo entre a mãe ou o pai e o filho, uma vez que não é da natureza humana amar alguém que nos fere. O verdadeiro espírito de colaboração que todos os pais desejam só pode surgir de um veículo forte, embasado em sentimentos mútuos de amor e respeito. O castigo, mesmo quando parece funcionar, origina um comportamento superficial, embasado no medo, que só persiste enquanto a crianças não tiver idade para reagir. A cooperação baseada no respeito, ao contrário, dura para sempre e garante muitos anos de alegria aos pais e aos filhos.
6. Muitos pais não aprenderam na própria infância que existe um jeito mais construtivo de se relacionar com as crianças. Quando o castigo não atinge os objetivos almejados e os pais não conhecem outras alternativas, os maus-tratos podem se tornar cada vez mais freqüentes e perigosos para a crianças.
7. A raiva e a frustração que a criança não se arrisca a expressar abertamente ficam guardadas; adolescentes revoltados não caem do céu. A raiva acumulada ao longo dos anos pode chocar os pais quando o filho sentir que já tem forças para expressá-la. O castigo pode resultar em "bom comportamento" nos primeiros anos, mas sempre a um alto preço, a ser pago pelos pais e pela sociedade em geral quando a criança atingir a adolescência e juventude.
8. Bater nas nádegas, uma zona erógena na infância, pode criar na mente da criança uma associação entre dor e prazer sexual e levar a dificuldades na vida adulta. Anúncios em jornais alternativos procurando chicotadas atestam as tristes conseqüências dessa confusão entre dor e prazer. Se a crianças só recebe a atenção dos pais quando é castigada, os conceitos de dor e prazer se confundem ainda mais em sua mente. Uma criança nessa situação vai ter uma baixa auto-estima, acreditando não merecer nada melhor. Mesmo surras relativamente brandas podem ameaçar a integridade física. Golpes na região lombar transmitem ondas de choque ao longo de toda a coluna e podem causar lesões. A alta prevalência de dores lombares nos adultos de nossa sociedade talvez tenha origem nos castigos da infância. Crianças já ficaram paralíticas por lesões de nervos em uma surra, e outras morreram por complicações mal esclarecidas depois de uma surra de vara.
9. Em muitos casos do assim chamado "mau comportamento" a criança está simplesmente reagindo da única forma que é capaz, dadas sua idade e experiência, a um descaso com suas necessidades básicas. Entre essas necessidades estão: sono e alimentação adequados, detecção e tratamento de alergias, ar puro, exercícios físicos e liberdade suficiente para explorar o mundo a sua volta. Mas sua maior necessidade é a atenção integral de seus pais, que com freqüência estão distraídos demais com seus próprios problemas e preocupações para tratar seus filhos com paciência e empatia. É evidente que é um erro e uma injustiça castigar uma criança por reagir de modo natural à negligência de suas necessidades. Por essa razão, o castigo não só é ineficaz a longo prazo, como também injusto.
10. O castigo dificulta à criança aprender a resolver conflitos de um modo eficiente e humano. Uma criança castigada fica ocupada com sua raiva e fantasias de vingança e perde a oportunidade de aprender um modo mais eficiente de resolver o problema em questão. Assim, uma criança castigada aprende pouco sobre como resolver ou evitar situações semelhantes no futuro. Explicações delicadas e uma base sólida de amor e respeito é a única forma de se obter atitudes louváveis apoiadas em valores profundos em vez de "bom comportamento" superficial motivado apenas pelo medo.
Ivo Samel
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